TJAL - 0002908-30.2022.8.02.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

DANIEL DOS SANTOS REIS

ALEX GONZAGA DE SOUZA

CPF *98.***.*80-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

DANIEL DOS SANTOS REIS

Advogados

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

MARCELO BARBOSA ARANTES

Testemunhas

Partes

MARTA CALHEIROS MORAES CAVALCANTE

CPF *88.***.*55-91

PATRICIA SILVA NOGUEIRA

CPF *71.***.*65-64

ALESSANDRO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF *55.***.*11-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002908-30.2022.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Daniel dos Santos Reis - Recorrido: Ministério Público - Des.

    Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0002908-30.2022.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Daniel dos Santos Reis - Recorrido: Ministério Público - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, nos termos do art. 610 do CPP.

    Maceió, datado eletronicamente.

    Des.

    Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

    Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

  • 05/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 19:05

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 17:59

    Autos entregues em carga

  • 15/04/2025 17:59

    Expedição de Documentos

  • 15/04/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 12/04/2025 04:05

    Expedição de Documentos

  • 01/04/2025 14:33

    Autos entregues em carga

  • 01/04/2025 14:33

    Expedição de Documentos

  • 28/03/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 09:12

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB 83566PR/) Processo 0002908-30.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Daniel dos Santos Reis - Diante do exposto, com fundamento no art. 413, e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, pronuncio DANIEL DOS SANTOS REIS, vulgo "Sabotagem", para que seja oportunamente julgados pelo 1º Tribunal do Júri da Capital - AL, pela acusação de supostamente ter praticado o delito do art. 121, §2º, II e IV do Código Penal.

    Intimem-se as partes desta decisão, na forma do art. 420 do Código de Processo Penal.

    Com a preclusão da decisão (art. 421 do CPP), dê-se vista ao Ministério Público e à defesa para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    Maceió, data de assinatura eletrônica.

    Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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