01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 02:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0757115-64.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Robélia Maria Gonzaga de Medeiros, Selma Guimaraes de A.

Leite, Silvana Maria Lopes Leite, Simone Santos Duarte, Valmir Florentino de Araujo - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, e determino: A expedição de RPV em favor de Robélia Maria Gonzaga de Medeiros, no valor de R$ 2.171,51 (dois mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), devendo proceder o destaque de 5% (cinco por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 51); A expedição de RPV em favor de Selma Guimarães de Albuquerque Leite, no valor de R$ 6.206,10 (seis mil, duzentos e seis reais e dez centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 60); A expedição de RPV em favor de Silvana Maria Lopes Leite, no valor de R$ 3.170,50 (três mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 69); A expedição de RPV em favor de Simone Santos Duarte, no valor de R$ 1.932,69 (mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 75); A expedição de RPV em favor de Valmir Florentino de Araújo, no valor de R$ 1.089,56 (mil, oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 91).

A expedição de RPV em favor de Valmir Florentino de Araújo, no valor de R$ 1.089,56 (mil, oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), devendo proceder o destaque de 10% (dez por cento) referente aos honorários contratuais (vide contrato de fl. 91).

Nos termos da Súmula 345 e Tema 973 do STJ, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor homologado.

Portanto, após o trânsito em julgado, expeça-se RPV em favor de Daniel Nunes Pereira, inscrito na OAB/AL nº 6.073, Maria Betânia Nunes Pereira, inscrita na OAB/AL nº 4.731, Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, inscrita na OAB/AL nº 14.965, e Valdemir Agustinho de Souza, inscrito na OAB/AL nº 16.041, no valor de R$ 1.457,03 (mil, quatrocentos e cinquenta e sete e três centavos), referente aos honorários sucumbenciais arbitrados no cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor para que efetue o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 2 (meses), nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. À secretaria para as providências cabíveis.

Sem custas.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o requisitório correspondente, observando-se que, por ser verba de natureza alimentar, há a incidência de Imposto de Renda.

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,18 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
19/03/2025 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
29/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 19:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 19:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 17:31

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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