TJAL - 0753434-23.2023.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Braz Amorim Neto (OAB 13754/AL) Processo 0753434-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Ronaldo da Rocha Cabral - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo réu RONALDO DA ROCHA CABRAL, ao tempo em que REVOGO a medida cautelar de monitoramento eletrônico, com fulcro no art. 282 § 5º, do Código de Processo Penal, e MANTENHO as demais medidas cautelares impostas por meio da decisão de fls. 47/49.
Oficiem-se os órgãos competentes acerca do teor da presente decisão, bem como adotem-se as medidas necessárias junto ao acusado para que haja a entrega da tornozeleira eletrônica.
Ademais, cumpra-se a decisão de recebimento da denúncia (fls. 183/185), em sua integralidade, especialmente, quanto ao agendamento da audiência de instrução e julgamento.
P.
Cumpra-se.
Maceió , 17 de março de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
15/01/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/12/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 10:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/08/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2024 14:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/07/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/03/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2024 09:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/03/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 10:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/03/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2024 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/03/2024 10:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/03/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 10:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/01/2024 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/01/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 10:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/01/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/01/2024 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 17:24
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/01/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/01/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2024 08:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/01/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:06
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:01
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 10:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/12/2023 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/12/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 14:38
INCONSISTENTE
-
13/12/2023 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/12/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:57
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 11:12
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
13/12/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 07:12
Juntada de Outros documentos
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13/12/2023 06:38
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 10:30:00, Central de Audiência de Custódia.
-
12/12/2023 21:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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