TJAL - 0700639-96.2019.8.02.0060

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE

CNPJ: 12.207.528/0001-15

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO EM MACEIO ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

MOVIMENTO SOCIAL FRENTE NACIONAL DE LUTA

DJANIR FERNANDES MORAIS

CPF *59.***.*68-63

MARCELO MARQUES DA PENHA

CPF *94.***.*52-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Alessandro Duarte Lins Guerrera (OAB 11116/AL) Processo 0700639-96.2019.8.02.0060 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Município de Feira Grande - Réu: MOVIMENTO SOCIAL FRENTE NACIONAL DE LUTA, Djanir Fernandes Morais, MARCELO MARQUES DA PENHA - Considerando a juntada, pelo Município autor, da documentação constante às fls. 534/546, DETERMINO a intimação da Defensoria Pública Estadual, na qualidade de Custos Vulnerabilis, para que, querendo, requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Expedientes necessários.

  • 02/08/2024 07:21

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:40

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 06/11/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2023 09:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2023 03:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 18/05/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/05/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/05/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:15

    Republicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 07:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2022 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 18/03/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2022 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 07:01

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 10:23

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/04/2021 04:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2021 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2021 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2021 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 24/03/2021 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 24/03/2021 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 24/03/2021 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 23/03/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2021 10:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2021 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 10:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2021 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 08:44

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2021 08:15

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 17/12/2020 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 16/12/2020 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/12/2020 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:33

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2021 11:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.

  • 01/12/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 17:19

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 24/11/2020 17:19

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 23/11/2020 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/11/2020 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 06:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2020 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2020 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 15/10/2020 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 14/10/2020 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 17:54

    Republicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/10/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/10/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/10/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2020 09:23

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2020 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2020 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 13:13

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 07/10/2020 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 29/09/2020 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/09/2020 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 13:25

    Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/12/2020 11:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.

  • 15/09/2020 12:52

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 15/09/2020 12:51

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 14/09/2020 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2020 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2020 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 23:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 11:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2019 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 13:55

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2019 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2019 10:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/12/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 14:10

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2019 14:35

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2019 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2019 11:14

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 31/10/2019 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/10/2019 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 14:38

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2019 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 15:15

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2019 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 04/10/2019 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2019 14:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 14:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 12:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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