21/08/2025 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 16:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
20/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/RN), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0729442-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - AUTORA: B1Anne Kerolayne Vieira dos SantosB0 - RÉU: B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl IiB0 - Considerando o requerimento formulado pela parte ré, para a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder o depoimento pessoal, entendo que a produção da prova é imprescindível para o deslinde da controvérsia e essencial à formação do convencimento deste Juízo.

Defiro, portanto, o pedido.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2025, às 14h30m, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que compareçam à audiência.

Advirta-se a parte autora de que a sua ausência injustificada ou eventual recusa em prestar depoimento poderá acarretar a aplicação dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se, ainda, que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, caso a parte requeira a oitiva de testemunhas, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da data, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação por este Juízo.

A intimação deverá ser realizada mediante carta com aviso de recebimento (AR), devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, a cópia da correspondência enviada e o respectivo comprovante de recebimento, sob pena de inadmissão da prova testemunhal.

Registre-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:12

Decisão Proferida
19/08/2025 18:26

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 14:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
25/05/2025 20:50

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0729442-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anne Kerolayne Vieira dos Santos - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a intenção de produzir novas provas, especificando-as de forma clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
19/03/2025 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
09/09/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 19:40

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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