18/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0702868-02.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aldilene da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
19/05/2025 16:40

Baixa Definitiva
19/05/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:39

Transitado em Julgado
19/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:50

Homologada a Transação
12/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 10:49:29, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702868-02.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aldilene da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 10 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
03/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:28

Expedição de Carta.
03/01/2025 10:27

Expedição de Carta.
03/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:22

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2025 11:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/12/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750297-96.2024.8.02.0001

Rosana do Nascimento Santos

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0702348-42.2024.8.02.0077

Condominio Grand Patio Club Residence Ii

Bruna Patricia de Almeida Moleda

Advogado: Arthur Carneiro Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0701772-20.2023.8.02.0001

Ednaldo Guedes de Oliveira

Iracema Ferreira de Lima

Advogado: Jully Mikaelly da Silva Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/01/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0702197-47.2022.8.02.0077

Colegio Rosa Mistica

Josiane da Silva Kummer

Advogado: Erica Rodrigues do Espirito Santo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2022 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0702871-54.2024.8.02.0077

Benildo Souza Marques

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Thiago Henrique da Silva Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/12/2024 11:28

Exibir Processo