13/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
11/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Marilene Maria de LimaB0 - RÉU: B1Banco Itaúcard S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Marilene Maria de LimaB0 - RÉU: B1Banco Itaúcard S/AB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
10/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 20:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:36

Apensado ao processo
10/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.59/64 Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 04 de fevereiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
05/02/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.

Maceió, 02 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
02/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 18:07

Expedição de Carta.
20/08/2024 18:16

Apensado ao processo
11/06/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:07

Decisão Proferida
29/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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