11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0752077-08.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Cícero Fontes dos Santos - Apelado: Banco Daycoval S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Pedro Rodrigo Rocha Amorim (OAB: 10400/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0752077-08.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Cícero Fontes dos Santos - Apelado: Banco Daycoval S.a. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Pedro Rodrigo Rocha Amorim (OAB: 10400/AL)
09/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/05/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) Processo 0752077-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Fontes dos Santos - DESPACHO 1.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 18:05

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) Processo 0752077-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Fontes dos Santos - Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso IV, do art. 330, ambos do Digesto Instrumental Civil.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno a parte acionante ao pagamento de custas.

Sem honorários, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para apuração das custas, e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Empós, arquivem-se os autos.

Maceió, 18 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
18/03/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:18

Indeferida a petição inicial
03/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 15:20

Decisão Proferida
04/12/2023 17:35

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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