07/08/2025 08:24

Baixa Definitiva
07/08/2025 08:23

Transitado em Julgado
07/08/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (OAB 11029/AL), ADV: ELOISY MARIA RODRIGUES TAVARES DA SILVA (OAB 16991/AL) - Processo 0800031-96.2023.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Gessica Rilary FreitasB0 - No presente caso, entendo pela inexistência de ilegalidade ou teratologia que gerem necessidade de provocação do PGJ, de modo que deve o cartório deste Juízo promover o arquivamento dos presentes autos, com as baixas de praxe, observando-se as providências previstas no Provimento nº 13/2023.

Intime-se o Ministério Público para que tome ciência desse teor decisório, competindo ao órgão a adoção das cautelas delineadas no ato Ato PGJ nº 25/2024.

Expedientes necessários.

Major Izidoro/AL, 05 de agosto de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
06/08/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:40

Determinado o Arquivamento
25/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 05:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:38

Juntada de Mandado
18/03/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:29

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Roberto de Freitas Junior (OAB 11029/AL), Eloisy Maria Rodrigues Tavares da Silva (OAB 16991/AL) Processo 0800031-96.2023.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gessica Rilary Freitas - DESPACHO Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público às fls. 132/133.

Oficie-se à autoridade policial, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe as mídias mencionadas nos autos, via sistema SAJ - conforme orientação cartorária -, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Sem prejuízo, intime-se a vítima, RONALDO TEÓFILO MANDU, para que informe se ainda possui os áudios das conversas mencionadas e, em caso positivo, providencie a sua junta aos autos no mesmo prazo.

Após, dê-se nova vista ao promotor de justiça pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, conclusos.

Cumpra-se.

Major Izidoro(AL), 13 de março de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
13/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:49

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 08:09

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 09:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:03

Juntada de Informações
29/11/2024 09:03

Juntada de Informações
29/11/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:16

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 04:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:39

Juntada de Mandado
16/07/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
22/06/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 06:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:56

Juntada de Mandado
11/12/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 10:13

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
04/12/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 05:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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