TJAL - 0700124-51.2025.8.02.0060
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: NATHÁLIA CRISTHINE COSTA PAES (OAB 11195/AL) - Processo 0700124-51.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR: B1Pyerre Vinicius Souza da SilvaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE o Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto aos questionamentos feitos na petição de fls. 189/190. -
17/07/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 12:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: NATHÁLIA CRISTHINE COSTA PAES (OAB 11195/AL) - Processo 0700124-51.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR: B1Pyerre Vinicius Souza da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.179/180, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 dias. -
11/07/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
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12/06/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 07:33
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 05:34
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 19:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 08:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/05/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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25/05/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 06:14
Juntada de Outros documentos
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21/05/2025 09:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700124-51.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pyerre Vinicius Souza da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou, alternativamente, manifestarem a opção pelo julgamento antecipado da lide. -
19/05/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2025 10:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/05/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
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08/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 14:55
Expedição de Carta.
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28/04/2025 09:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/04/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 15:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700124-51.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pyerre Vinicius Souza da Silva - Outrossim, houve comunicação acerca da decisão monocrática proferida pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, relator do agravo de instrumento nº 0803769-78.2025.8.02.0000, que deferiu em parte a antecipação de tutela, determinando que o Estado de Alagoas, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação, por intermédio do respectivo Secretário de Saúde, independentemente de processo licitatório ou de qualquer entrave burocrático, providencie e custeie o tratamento indicado pelo médico consignado (fls. 21/25), a ser realizado pelo SUS.
Considerando que, embora tenha sido expedido o ato ordinatório, às fls. 90, não ocorreu a efetiva intimação da autora para manifestar-se acerca da contestação apresentada, DETERMINO a intimação da autora, por meio de sua advogada, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação, com especial atenção às questões preliminares e aos documentos apresentados na defesa.
Na sequência, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou, alternativamente, manifestarem a opção pelo julgamento antecipado da lide.
Caso seja requerida a produção de prova testemunhal ou o depoimento das partes, desde que devidamente justificado como meio de instrução da presente demanda, voltem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução.
Caso seja requerido o julgamento antecipado da lide, determino a REMESSa dos autos ao Ministério Público para que elabore parecer conclusivo, no prazo de 15 (quinze) dias.
EXPEÇA-SE mandado de intimação pessoal ao Secretário de Saúde do Estado de Alagoas.
Cumpra-se.
INTIMEM-SE as partes.
Dê-se ciência ao Ministério Público -
23/04/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 14:24
Despacho de Mero Expediente
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23/04/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2025 05:29
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 05:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 04:59
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 16:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/03/2025 16:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 07:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/03/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 07:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/03/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700124-51.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pyerre Vinicius Souza da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
17/03/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 14:19
Concedida a Medida Liminar
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17/03/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 12:24
Conclusos para despacho
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17/03/2025 12:24
Conclusos para despacho
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17/03/2025 12:24
Juntada de Outros documentos
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16/03/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 02:07
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 15:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/02/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 11:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 11:33
Expedição de Ofício.
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10/02/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 10:34
Decisão Proferida
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05/02/2025 17:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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