29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0734994-18.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Lucí Valero dos SantosB0 - B1Maria Bernadete da SilvaB0 - B1Marcelo Roberto Castor de LemosB0 - B1Lucinês Santos da RochaB0 - B1Gilberto Inacio dos SantosB0 - B1Joseane da Silva CoutoB0 - B1João Vitor da Silva FerreiraB0 - B1Jaelson Rodrigues da SilvaB0 - B1Iracema Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 18:35

Apensado ao processo
27/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0734994-18.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Lucí Valero dos SantosB0 - B1Maria Bernadete da SilvaB0 - B1Marcelo Roberto Castor de LemosB0 - B1Lucinês Santos da RochaB0 - B1Gilberto Inacio dos SantosB0 - B1Joseane da Silva CoutoB0 - B1João Vitor da Silva FerreiraB0 - B1Jaelson Rodrigues da SilvaB0 - B1Iracema Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, dou por encerrada essa etapa do procedimento comum, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) ACOLHER a preliminar suscitada pela parte ré e julgar extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento nos incisos V e VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material e da perda superveniente do interesse processual, decorrente do acordo homologado judicialmente entre a ré e os autores LUCÍ VALERO DOS SANTOS e MARCELO ROBERTO CASTOR DE LEMOS; e (ii) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores GILBERTO INÁCIO DOS SANTOS, GILBERTO INÁCIO DOS SANTOS, IRACEMA MARIA DA SILVA, JOSEANE DA SILVA COUTO, LUCINÊS SANTOS DA ROCHA, MARIA BERNADETE DA SILVA e JAELSON RODRIGUES DA SILVA.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico buscado por cada autor, individualmente, na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
19/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
11/08/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0734994-18.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Lucí Valero dos SantosB0 - B1Maria Bernadete da SilvaB0 - B1Marcelo Roberto Castor de LemosB0 - B1Lucinês Santos da RochaB0 - B1Gilberto Inacio dos SantosB0 - B1Joseane da Silva CoutoB0 - B1João Vitor da Silva FerreiraB0 - B1Jaelson Rodrigues da SilvaB0 - B1Iracema Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:03

Publicado ato_publicado em data.
18/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:10

Expedição de Carta.
20/03/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0734994-18.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucí Valero dos Santos, Maria Bernadete da Silva, Marcelo Roberto Castor de Lemos, Lucinês Santos da Rocha, Gilberto Inacio dos Santos, Joseane da Silva Couto, João Vitor da Silva Ferreira, Jaelson Rodrigues da Silva, Iracema Maria da Silva - 1.

Diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça aos autores, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 3.

Cumpra-se.
18/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:08

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 16:00

Decisão Proferida
20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 20:36

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:51

Decisão Proferida
10/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:51

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 19:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 20:05

Expedição de Certidão.
13/10/2020 17:07

Apensado ao processo
21/05/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2020 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 09:10

Publicado ato_publicado em data.
07/05/2020 15:45

Despacho de Mero Expediente
06/05/2020 19:21

Conclusos para despacho
27/01/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2020 16:22

Publicado ato_publicado em data.
03/01/2020 12:41

Decisão Proferida
03/01/2020 12:10

Conclusos para despacho
16/12/2019 18:39

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2019 18:39

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2019 17:18

Decisão Proferida
13/12/2019 16:15

Conclusos para despacho
13/12/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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