24/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP) - Processo 0700631-11.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Elielma Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Lojas Riachuelo S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
23/07/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
23/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 08:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP) - Processo 0700631-11.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Elielma Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Lojas Riachuelo S.A.B0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR inexistente o débito oriundo do contrato nº 102162792494, no valor de R$ 2.218,10 (dois mil duzentos e dezoito reais e dez centavos) datada do ano de 2007 em nome de Elielma Ferreira da Silva.

Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Advirtam-se a partes que a interposição de eventual recurso interposto será dotado apenas de efeito devolutivo, conforme regra do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, com as cautelas de prazo, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cajueiro,data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
09/07/2025 13:00

Publicado ato_publicado em data.
09/07/2025 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento
29/05/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP) Processo 0700631-11.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elielma Ferreira da Silva - Réu: Lojas Riachuelo S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
28/05/2025 10:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 10:55:51, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
28/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 14:56

Expedição de Carta.
18/03/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700631-11.2024.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elielma Ferreira da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
17/03/2025 13:04

Publicado ato_publicado em data.
17/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
08/11/2024 19:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
07/11/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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