20/02/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:12

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/02/2025 13:11

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 13:55

Remessa à CJU - Custas
19/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:54

Transitado em Julgado
03/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Wagner Silvério Costa (OAB 17712/AL) Processo 0711929-18.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Augusto Neemias dos Santos Moraes - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão.

No entanto, antes da manifestação do Estado-Juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora peticionou formulando pedido de desistência da ação, não possuindo mais interesse no presente feito, uma vez que a parte ré pagou o débito referente a quitação do contrato.

No essencial, é o relatório.

O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, tendo em vista que a parte ré não chegou a ser citada.

Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo art. 485, VIII do CPC.

Autorizo a realização de baixa de eventuais restrições decaídas sobre o veículo através do sistema RENAJUD ou por meio de ofício ao DETRAN, bem como o recolhimento de mandado, caso haja.

Custas pela parte autora, se houver; ficando suspensa a exigibilidade do débito em razão do autor ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, conforme se verifica nos termos da decisão de fls.29/30.

Sem condenação em honorários.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió,
02/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 16:21

Extinto o processo por desistência
02/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 12:42

Expedição de Carta.
17/04/2024 12:41

Expedição de Carta.
19/03/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:03

Decisão Proferida
13/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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