TJAL - 0703809-09.2024.8.02.0058
1ª instância - 1ª Vara de Arapiraca - Inf Ncia, Juventude e Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:21
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 09:21
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
29/01/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 09:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/01/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 14:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Gilson Amaro da Silva (OAB 19298/AL) Processo 0703809-09.2024.8.02.0058 - Guarda de Família - Requerente: Rosilene Batista da Silva - Requerido: Pedro Henrique da Silva Alves - À luz do exposto, julgo procedentes os pedidos autorais para conceder definitivamente a guarda unilateral da criança C.
L.
A. da S. à sua progenitora materna Rosilene Batista da Silva, assegurado o exercício do direito materno e paterno de convivência de maneira livre; e o assim o faço com resolução do mérito, com base nos art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitiva, promovendo-se as anotações devidas no registro de nascimento da criança.
Ante o princípio da causalidade e a sucumbência total, honorários advocatícios pelos requeridos, estes arbitrados por equidade no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 2º e incisos, do CPC, suspensa, contudo, a exigibilidade dessas obrigações, por força do contido no art. 98, §3º, do CPC.
Sem custas ante a gratuidade judiciária. -
19/12/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2024 12:30
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 17:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:01
Recebido da Equipe Multidisciplinar
-
16/10/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2024 10:06
Juntada de Mandado
-
13/10/2024 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 13:29
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
07/10/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 13:20
Juntada de Informações
-
25/09/2024 19:18
Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
-
25/09/2024 19:18
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 09:14
Despacho de Mero Expediente
-
17/05/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 08:23
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 23:55
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2024 04:17
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 07:53
Recebido da Equipe Multidisciplinar
-
16/04/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 18:45
Juntada de Informações
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10/04/2024 11:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/04/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
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07/04/2024 20:55
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2024 04:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/03/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:01
Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
-
20/03/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 16:36
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/03/2024 16:36
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/03/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 16:34
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 09:36
Decisão Proferida
-
18/03/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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