26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA DE MEDEIROS AZEVEDO (OAB 8959/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL) - Processo 0709049-19.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Severino Cirilo da Silva JuniorB0 - B1Maria Vicência Silva DiasB0 - RÉU: B1Gustavo CabusB0 - Considerando a petição de fls. 76/78 e 85/87, determino a exclusão do Sr.

Gustavo Cabus do polo passivo da demanda, bem como determino que sejam incluídos os réus Sérgio de Abreu Brito e Datiana Alves de Novaes Brito, ambos qualificados às fls. 86 e presentes na certidão de fls. 82.

No mais, verifico que, de fato, no documento de fls. 15/16 emitido pelo 1º Registro Geral de Imóveis em 05/02/2025 constava a Firma Individual Gustavo Cabus como proprietária registral, motivo pelo qual deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios.

No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos Ars de fls. 88/89.

Cumpra-se.
25/08/2025 13:53

Decisão Proferida
21/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL) - Processo 0709049-19.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Severino Cirilo da Silva JuniorB0 - B1Maria Vicência Silva DiasB0 - Considerando as manifestações de fls. 63/64 e fls. 65/66, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
09/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:39

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:36

Expedição de Edital.
29/06/2025 04:27

Expedição de Certidão.
29/06/2025 04:27

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:41

Expedição de Carta.
18/06/2025 18:41

Expedição de Carta.
18/06/2025 18:41

Expedição de Carta.
18/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL) Processo 0709049-19.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Severino Cirilo da Silva Junior, Maria Vicência Silva Dias - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls. 38/40, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:42

Decisão Proferida
14/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:59

Conclusos para despacho
07/03/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:29

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 19:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702268-74.2024.8.02.0046

Josefa Maria Amaral Azevedo

Francielle Amaral do Santos

Advogado: Dr. Fabio Ricardo Albuquerque de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0743966-69.2022.8.02.0001

Gednalva Santos Leite

Jose Uchoa Braga

Advogado: Luciana Martins de Faro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0716047-94.2023.8.02.0058

Silvania Silva de Macedo Bruna

Florisvaldo Maranhao Cavalcante

Advogado: Jose Raulberg Almeida e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0702758-33.2023.8.02.0046

Maria de Fatima da Silva Rocha

Maria Cleide da Silva Rocha

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0737838-62.2024.8.02.0001

Marilucia da Hora Candido

Maria da Hora Candido (Espolio)

Advogado: Fabio Jose dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2024 09:47

Exibir Processo