16/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR CABÚS MONTENEGRO (OAB 9390/AL) - Processo 0700315-36.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - AUTOR: B1J de O.

VitalB0 - 1.

Intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar cálculo atualizado do débito; 2.

Após, retornem-me os autos conclusos para Sisbajud.
15/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:19

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 07:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:53

Juntada de Mandado
15/04/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
15/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 13:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 13:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL) Processo 0700315-36.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: J de O.

Vital - Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para, conferindo-lhe efeitos infringentes, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, chamar o feito à ordem com o fito de tornar sem efeito a sentença de fls. 31/32.

Intime-se o exequente.

Citem-se os devedores para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.

Observando a Secretaria deste juizado que o executado não efetuou o pagamento no prazo previsto, certifique, procedendo-se com a constrição, mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen Jud (Banco Central do Brasil), do quantum suficiente para garantir a execução (Art. 854, do novo CPC).

Havendo respostas positivas por parte das instituições bancárias acerca da solicitação de bloqueio, proceda-se a intimação do executado.

Sendo infrutífera o procedimento via Bacen jud, deve o oficial de justiça, munido da 2.ª via do mandado de citação, proceder de imediato a penhora de bens suficiente para garantir a execução, bem como proceder sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Se o oficial de justiça não encontrar o devedor, deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, do novo CPC).

Consubstanciado no Enunciado 37 do Fonaje c/c ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo autorizados o arresto e a citação editalícia quando não encontrado o devedor, observados, no que couber, os arts. 854 e 830 do Novo Código de Processo Civil.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que se não tiver condições de proceder a avaliação do(s) bem(ens) penhorado(s), que certifique tal impossibilidade para que este juízo possa nomear perito com esse objetivo.

Garantido o juízo, designe a secretaria deste juizado audiência de conciliação executória, intimando-se as partes, quando neste momento terá o executado oportunidade para oferecer embargos por escrito ou verbalmente (Art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95).

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação em duas vias.

Cumpra-se.
09/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:14

Apensado ao processo
02/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL) Processo 0700315-36.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: J de O.

Vital - Diante das razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC/15.

P.

R.

Intime-se o exequente.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão.
01/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:17

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL) Processo 0700315-36.2025.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: J de O.

Vital - 1.

Compulsando os autos, verifico que o acordo de fls. 16/18 está apócrifo, devendo a exequente juntá-lo aos autos, devidamente assinado pelas partes e testemunhas; 2.

Sendo assim, considerando que aludidos registros devem seguir a inicial - na forma do sobredito dispositivo legal -, e que sua ausência importa em defeito que impossibilita o julgamento de mérito, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão; 4.

Cumpra-se.
14/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:31

Decisão Proferida
10/03/2025 08:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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