08/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: CARLA SANTOS CARDOSO (OAB 14686/AL) - Processo 0712407-89.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria de Fátima Bezerra de OliveiraB0 - RÉU: B1Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizadosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
07/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL) Processo 0712407-89.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Bezerra de Oliveira - inverto o ônus da prova em favor do(a) mesmo(a), para que o(a) réu apresente nos autos contratos válido objeto da presente lide, que originou as cobranças.

Revogo a decisão de fl. 35 e defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir o autor condição econômica para pagar as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, conforme comprovados seus rendimentos à fl. 14.

Cite-se o réu, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Apresentada resposta, intime-se o(a) autor(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:44

Decisão Proferida
24/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL) Processo 0712407-89.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Bezerra de Oliveira - DECISÃO Como se sabe, ainda que o diploma processual civil disponha, em seu art. 99, §3º, que a simples declaração de hipossuficiência, feita por pessoa natural, goze de presunção relativa de veracidade, tal presunção é relativa.

Portanto, apesar dos documentos acostados, não restou demonstrada a impossibilidade da requerente arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita, ao tempo em que determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, realize a comprovação da sua insuficiência financeira.

Cumpra-se.

Maceió (AL) , 14 de março de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
15/03/2025 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
14/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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