18/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: JULIANA THAÍS SANTOS RIBEIRO (OAB 12539/AL) - Processo 0701812-22.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Juliana Thaís Santos RibeiroB0 - RÉU: B1Madeiramadeira Comercio Eletronico S/a.B0 - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte da executada, determino a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos acima mencionados.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.
15/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Thaís Santos Ribeiro (OAB 12539/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701812-22.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autora: Juliana Thaís Santos Ribeiro, Juliana Thaís Santos Ribeiro - Réu: Madeiramadeira Comercio Eletronico S/a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o item 2 e seguinte(s) do despacho da página 201, com o seguinte teor: "2.

Após, intime-se a exequente para que tome ciência da expedição dos referidos documentos, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.".
21/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Thaís Santos Ribeiro (OAB 12539/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701812-22.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autora: Juliana Thaís Santos Ribeiro, Juliana Thaís Santos Ribeiro - Réu: Madeiramadeira Comercio Eletronico S/a. - 1.

Expeçam-se alvarás em favor da exequente e sua advogada, conforme contrato de honorários de fls. 197/198, considerando os valores indicados na petição de fl. 191, e tendo em vista o depósito judicial de fl. 189 dos autos; 2.

Após, intime-se a exequente para que tome ciência da expedição dos referidos documentos, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC.
15/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 07:40

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Thaís Santos Ribeiro (OAB 12539/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701812-22.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autora: Juliana Thaís Santos Ribeiro, Juliana Thaís Santos Ribeiro - Réu: Madeiramadeira Comercio Eletronico S/a. - 1.

Intime-se a exequente para, em 10 dias, juntar aos autos a procuração, bem como o contrato de honorários advocatícios, a fim de viabilizar a análise do pedido retro; 2.

Após, retornem-me os autos conclusos para expedição dos alvarás.
08/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:37

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Thaís Santos Ribeiro (OAB 12539/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701812-22.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Thaís Santos Ribeiro, Juliana Thaís Santos Ribeiro - Réu: Madeiramadeira Comercio Eletronico S/a. - 1.

Ao cartório, para que proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fl. 180/181; 2.

Após, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do CPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
17/04/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:35

Decisão Proferida
09/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:18

Transitado em Julgado
01/04/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Thaís Santos Ribeiro (OAB 12539/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701812-22.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Thaís Santos Ribeiro, Juliana Thaís Santos Ribeiro - Réu: Madeiramadeira Comercio Eletronico S/a. - Por fim, no mérito, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para condenar a demandada ao pagamento: a) de R$ 972,60 (novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), a título de restituição parcial da quantia paga, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil; b) de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Em consonância com o ora decidido, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da autora, determino a devolução das cadeiras objeto da lide à demandada, a qual deverá entrar em contato com a demandante para combinar e realizar a retirada, sem custos para a requerente.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.

Maceió, data da assinatura eletrônica.
13/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:43

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 12:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 02:40

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 10:54

Expedição de Carta.
07/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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