18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL), ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL), ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL), ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL), ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 0702368-90.2024.8.02.0058/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - EXEQUENTE: B1Nivecley Oliveira da SilvaB0 - B1Maria Rejane da Silva SantosB0 - B1Maria José de MedeirosB0 - B1Maria Aparecida Barbosa da CostaB0 - B1Ivonete Siqueira de SouzaB0 - DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Nivecley Oliveira da Silva e outros em face de Município de Arapiraca.

Considerando que a parte requer o início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a Fazenda Pública ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Somente após, venham-me os autos conclusos para a fila "decisão".

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca, datado eletronicamente.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
12/08/2025 15:13

Execução de Sentença Iniciada
22/06/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 08:21

Transitado em Julgado
28/03/2025 04:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Cavalcante Lima (OAB 6719/AL), Joy Alves de Albuquerque (OAB 15729/AL) Processo 0702368-90.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Nivecley Oliveira da Silva, Maria Rejane da Silva Santos, Maria José de Medeiros, Maria Aparecida Barbosa da Costa, Ivonete Siqueira de Souza - Réu: Município de Arapiraca - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e lhes DOU PROVIMENTO para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, corrigir a contradição apontada, alterando parcialmente a decisão nos seguintes termos: A) Onde se lê no dispositivo da sentença "julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes na inicial", leia-se "julgo procedentes os pedidos constantes na inicial"; B) Altero a distribuição dos ônus sucumbenciais para condenar exclusivamente o Município de Arapiraca ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença.

Havendo interposição de apelação, após certificada a oferta de contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para apreciação do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
17/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 12:03

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
27/10/2024 03:37

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 20:26

Apensado ao processo
18/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/06/2024 03:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 03:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:06

Expedição de Carta.
26/02/2024 09:55

Decisão Proferida
22/02/2024 02:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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