03/09/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:07

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/08/2025 11:07

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10520/AL) - Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1Edmilson Severino dos SantosB0 - Ante o exposto, e fiel às considerações expostas acima e a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial acusatória para: A) ABSOLVER o denunciado EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS com relação aos crimes previstos no art. 217-A, caput, e no art. 218-A do Código Penal em relação às vítimas J.

B. dos S. e M.

A. dos S., nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP; e B) CONDENAR EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS, outrora qualificado, como incurso nas sanções do art. 217-A, caput, c/c art. 71, ambos do Código Penal, passando a dosar-lhe a respectiva reprimenda penal, atendendo ao disposto nos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.
19/08/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 13:26:39, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
04/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 01:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:08

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
04/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:53

Juntada de Mandado
16/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
15/06/2025 03:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
10/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:32

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL) Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Severino dos Santos - Em atenção ao ofício de fls. 276, informo que o depoimento especial deverá ser realizado no dia 18 de junho de 2025, às 11h, devendo a Prefeitura do Município de Colônia Leopoldina se responsabilizar pelo transporte da vítima até o local designado para sua oitiva.

Expeça-se ofício à Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, solicitando a confirmação do agendamento do depoimento especial para data acima indicada, a fim de evitar o dispêndio de esforços desnecessários por parte das equipes envolvidas e assegurar a regularidade do ato.

Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública e a vítima para ciência.

Cumpra-se com urgência.
02/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:20

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/05/2025 03:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL) Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Severino dos Santos - Ex positis, mantenho a Prisão Preventiva do acusado EDMILSON SEVERINO DA SILVA, com fulcro nos art. 311, 312 (para assegurar a aplicação da lei penal) e 313 do Código de Processo Penal.

Outrossim, verifica-se a necessidade de redesignação da audiência diante da impossibilidade de oitiva de uma das vítimas na forma convencional, uma vez que foi constatado se tratar de pessoa com deficiência intelectual com menos de 21 (vinte e um) anos, razão pela qual se impõe a realização de depoimento especial.

Dessa forma, DETERMINO a expedição de ofício à Equipe Multidisciplinar, com atuação nesta Comarca, para que, no prazo de 15 dias, informe a este Juízo dia e horário próximo disponível para a realização do depoimento especial, em uma segunda ou quinta-feira.

Ressalte-se que o depoimento poderá ser realizado na cidade de União dos Palmares/AL, com o apoio da Prefeitura do Município de Colônia Leopoldina, a qual deverá fornecer transporte para conduzir a vítima até o local da oitiva.

Com a resposta do ofício, voltem-me os autos para a fila "Concluso - URGENTE", por se tratar de réu preso.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, diligencie no sentido de localizar o endereço da testemunha Edilza Maria Chaves ou se manifeste requerendo o que entender de pertinente.

Intimações necessárias.

Cumpra-se com urgência.
21/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:04

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:54

Decisão Proferida
15/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL) Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Severino dos Santos - Pelo MM Juiz foi proferido a seguinte despacho: Voltem os autos para a fila "Concluso - URGENTE" para análise do pedido de revogação da prisão preventiva, bem como para deliberações quanto ao prosseguimento do feito.
12/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:57

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 21:10

Juntada de Mandado
08/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:24

Juntada de Mandado
06/05/2025 10:24

Juntada de Mandado
06/05/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:38

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
26/04/2025 05:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Severino dos Santos - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS, nos termos dos artigos 312 e 313 c/c art. 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal.

Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão.

Ao Cartório, para providências urgentes quanto ao andamento do feito, eis que tramita em face de réu preso.

Dessa forma, designo o dia 12 de maio de 2025, às 10h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:51

Decisão Proferida
25/03/2025 11:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
17/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:03

INCONSISTENTE
14/01/2025 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Severino dos Santos -

Vistos.

Considerando a necessidade de readequação de pauta REDESIGNO a presente audiência para o dia 08 de abril de 2025 às 11:30 horas, a ser realizada de forma híbrida para não retardar a conclusão do feito.

Procedam-se as intimações e requisições necessárias à realização da audiência.

Cumprido o que restou acima determinado, tornem-se os autos conclusos na fila "Ag.

Realização de Audiência".

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
12/01/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
19/12/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700486-58.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Severino dos Santos - Dispositivo: Diante de todo exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS com base nos artigos 313, inciso I, e 312 (por garantia da ordem pública), todos do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes com o evento manutenção da prisão (código 735), acrescido pelo Provimento nº 14 de 06 de junho de 2023.

Cumpram-se os atos processuais necessários à realização da audiência designada.

Cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo com réu preso.

Colônia Leopoldina , 18 de dezembro de 2024.

Leandro Francisco Ambrósio Juiz de Direito
18/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 01:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:52

Expedição de Certidão.
30/11/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:50

Juntada de Mandado
29/11/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 02:57

Expedição de Certidão.
23/11/2024 04:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:23

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:16

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:29

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
13/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:32

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 07:20

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:10

Juntada de Mandado
24/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 17:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 09:20

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2024 10:27

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
13/09/2024 07:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 21:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 15:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:51

Processo Reativado
29/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:36

Expedição de Ofício.
29/08/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:42

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
29/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
29/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:13

Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}
30/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 16:34

Expedição de Mandado.
10/02/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:08

Conclusos para despacho
26/04/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2018 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2018 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2018 13:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 08:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:36

Expedição de Ofício.
08/03/2018 16:36

Expedição de Ofício.
08/03/2018 16:36

Expedição de Ofício.
08/03/2018 16:36

Expedição de Ofício.
08/03/2018 16:34

Expedição de Mandado.
08/03/2018 11:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
07/08/2017 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2017 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2017 12:30

Expedição de Certidão.
27/03/2017 12:19

Conclusos para despacho
27/03/2017 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 10:37

Expedição de Certidão.
20/03/2017 09:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2017 09:11

Expedição de Certidão.
16/02/2017 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2017 11:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 22:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 19:12

Expedição de Mandado.
07/04/2016 19:11

Expedição de Edital.
07/04/2016 19:09

Expedição de Ofício.
07/04/2016 19:09

Expedição de Ofício.
07/04/2016 19:09

Expedição de Ofício.
07/04/2016 19:09

Expedição de Ofício.
12/01/2016 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2016 08:37

Conclusos para despacho
06/01/2016 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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