TJAL - 8287104-36.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio_2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 8287104-36.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Sérgio Roberto Gomes Santos Filho - Por conseguinte, o MM.
Juiz passou a prolatar SENTENÇA, cujos fundamentos foram registrados em vídeo e serão juntados aos autos, a qual conteve o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo totalmente improcedente a denúncia e passo para absolver o acusado, Sérgio Roberto Gomes Santos Filho, dos delitos a ele imputados nestes autos.
Em razão disso, ficam revogadas todas as medidas cautelares e protetivas eventualmente decretadas nestes autos.
O Ministério Publico apresenta, neste momento, recurso de apelação e pugna por vistas dos autos para apresentar suas razões.
Cumpra-se.
Registre-se.
Partes intimadas em audiência, inclusive acusado e vítima." -
04/11/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 06:51
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 07:15
Juntada de Mandado
-
10/10/2024 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 18:01
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 17:13
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/10/2024 08:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/10/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 10:53
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/10/2024 10:53
INCONSISTENTE
-
04/10/2024 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/10/2024 12:01
Declarada incompetência
-
02/10/2024 01:40
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 01:40
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 01:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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