15/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO SOUZA KYRILLOS (OAB 18734/AL) - Processo 0700217-49.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: B1Resolution Recuperações - MeiB0 - DECISÃO Considerando que com a composição das partes este Juízo homologou o acordo que não envolveu as quantias bloqueadas R$ 22,01 (fl. 339), R$ 51,36 (fl. 343) e R$ 0,62 (fl. 346), determino o cancelamento da indisponibilidade.

Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto à ausência de resposta ao ofício de fl. 669, requerendo o que entender de direito.

Publique-se.

Maceió, 12 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
14/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:49

Decisão Proferida
04/08/2025 07:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:45

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/06/2025 13:28

Evolução da Classe Processual
09/06/2025 13:28

Processo Desarquivado
09/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Souza Kyrillos (OAB 18734/AL) Processo 0700217-49.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Resolution Recuperações - Mei - Conforme se dessume dos autos, as partes chegaram a um acordo e, assim, resolveram pôr fim ao litígio.

Isso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de pp. 654/657, conferindo-lhe eficácia de título executivo, com esteio no parágrafo único, do art. 22, da Lei nº. 9.099/95, ao tempo em que extingo o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro na alínea b, do inciso III, do art. 487, do CPC/2015.

Ressalto a irrecorribilidade da presente sentença, na forma do art. 42, da Lei nº. 9.099/1995 (não cabimento de recurso inominado), bem como ser assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV, do art. 52, da Lei n.º 9.099/1995.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54 c/c o art. 55, ambos da Lei nº 9.099/1995.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

Maceió,23 de abril de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
29/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:21

Expedição de Carta.
29/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 07:57

Homologada a Transação
15/04/2025 10:40

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 09:33:23, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Souza Kyrillos (OAB 18734/AL) Processo 0700217-49.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Resolution Recuperações - Mei - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção à manifestação de fl. 643, informo que a Audiência designada será em formato presencial, conforme Ato Ordinatório de página 506, devendo as partes dirigirem-se ao 2º Juizado na data de realização da mesma.
03/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Souza Kyrillos (OAB 18734/AL) Processo 0700217-49.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Resolution Recuperações - Mei - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre as informações trazidas aos autos, referentes às consultas aos sistemas RENAJUD, SNIPER E INFOJUD (fls. 494-504).

Prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:19

Expedição de Carta.
17/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Souza Kyrillos (OAB 18734/AL) Processo 0700217-49.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Resolution Recuperações - Mei - Diante do exposto, DETERMINO: A) a reinclusão do feito na pauta de audiência de conciliação a ser realizada em seu formato presencial, devendo as partes serem intimadas para que compareçam ao ato, frisando ao executado que até a audiência poderão ser opostos embargos à execução mediante a complementação da penhora; B) a penhora no rosto dos autos da ação nº. 0745851-21.2022.8.02.0001, em trâmite na 12ª Vara Cível da Capital, de valores que caibam ao ora executado Marivaldo Silva Messias , inscrito no CPF nº. *40.***.*35-15, até o limite de R$ 7.059,40; C) a consulta de bens junto ao Renajud e Sniper, determinando, desde já a inclusão da restrição de transferência em eventuais veículos localizados; D) a consulta da última declaração de imposto de renda do demandado mediante o Infojud.

Acostando o resultado aos autos, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado e requerer o que entender de direito.

Diante do caráter sigiloso da declaração de imposto de renda, desde já decreto o sigilo dos documentos que serão acostados aos autos.

Publique-se.

Maceió, 10 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
10/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:55

Decisão Proferida
18/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 08:30:10, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Souza Kyrillos (OAB 18734/AL) Processo 0700217-49.2024.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Resolution Recuperações - Mei - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação da PENHORA, para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
02/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:20

Expedição de Carta.
02/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 13:15

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 14:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 10:23

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:31

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 12:27

Expedição de Carta.
16/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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