08/06/2025 21:25

Juntada de Mandado
08/06/2025 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 12:51

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:03

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 18:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:01

Reativação de Processo Suspenso
09/04/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Catarina da Silva Monteiro (OAB 16364/AL) Processo 0741116-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeane Tenório da Fonseca Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
07/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 02:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Catarina da Silva Monteiro (OAB 16364/AL) Processo 0741116-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeane Tenório da Fonseca Silva - Da detida análise dos autos, reputo necessária a intimação do Município de Maceió para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos cópia integral do processo administrativo nº 5800.114268/2023, para o fim de possibilitar a verificação da idoneidade da titulação decorrente da pós-graduação, sob pena de aplicação de multa diária e prática de crime de desobediência.

Com a juntada da documentação suso mencionada, dê-se nova vista ao Ministério Público para apresentar parecer.

Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
18/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:57

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 23:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 03:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:06

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 21:07

Decisão Proferida
26/09/2024 18:29

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 19:37

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:37

Despacho de Mero Expediente
27/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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