30/05/2025 08:33

Baixa Definitiva
30/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
29/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:50

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 15:49

Recebimento de Processo no GECOF
29/05/2025 15:49

Análise de Custas Finais - GECOF
28/04/2025 12:16

Remessa à CJU - Custas
28/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/03/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Lima (OAB 9873/AL) Processo 0700185-05.2024.8.02.0202 - Usucapião - Autor: Damário de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva com resolução do mérito (art. 487, I do CPC), para o fim de reconhecer a ocorrência de prescrição aquisitiva através da usucapião e, como consectário natural DECLARAR O DOMÍNIO do requerente DAMÁRIO DE LIMA, qualificado nos autos, sobre o imóvel localizado na Rua 8 de Dezembro, Centro, Água Branca/AL, CEP 57490-000, com inscrição imobiliária municipal de n° 02.056.002.001, consoante especificações constantes na petição inicial e no memorial descritivo de fls. 12/13 e nesta Sentença, ressalvados os direitos de terceiros eventualmente não citados.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, em vista dos benefícios da justiça gratuita concedidos (fl. 39).

Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não houve resistência à pretensão de usucapir.
26/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 20:42

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:32

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
09/01/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Élio Ventura da Silva (OAB 8794/AL) Processo 0700185-05.2024.8.02.0202 - Usucapião - Autor: Damário de Lima - INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende ver produzidas, especificando-as.
03/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 11:57

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:17

Expedição de Ofício.
18/10/2024 08:02

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:21

Expedição de Edital.
26/07/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 07:31

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:31

Juntada de Mandado
26/07/2024 07:31

Juntada de Mandado
23/07/2024 03:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:57

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:53

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:50

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 18:24

Decisão Proferida
04/06/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:37

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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