20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 111284/PR), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0704925-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Creusa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:26

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 22:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Emerson Luiz Souza da Silva (OAB 111284/PR) Processo 0704925-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creusa Maria da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Emerson Luiz Souza da Silva (OAB 111284/PR) Processo 0704925-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creusa Maria da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:07

Expedição de Carta.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Luiz Souza da Silva (OAB 111284/PR) Processo 0704925-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creusa Maria da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 17 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
18/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:35

Decisão Proferida
11/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 17:10

Despacho de Mero Expediente
01/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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