20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0707951-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Marcos Antônio da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 21:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 13:07

Expedição de Carta.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0707951-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antônio da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 17 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
18/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:24

Decisão Proferida
07/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 15:29

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2025 08:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:22

Decisão Proferida
17/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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