14/08/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Transitado em Julgado
14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL), ADV: PEDRO AUGUSTO CORDEIRO QUEIROZ (OAB 13013/AL), ADV: BRUNA ROCHA CAVALCANTI (OAB 12766/AL) - Processo 0721287-85.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: B1José Domingos Filho GomesB0 - EXECUTADO: B1Rosseau Araujo Vitorino MeB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do novo CPC.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dependentes, arquivando-os em seguida, tendo em vista que o incidente foi abarcado pelo referido acordo.

Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC), e as custas iniciais fixadas pro rata, ressaltando-se que, em caso de ter havido adiantamento, a parte adversa deve ressarcir o valor excedente pago pela outra.

Honorários advocatícios na forma como constante do acordo.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos, com as devidas baixas no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Major Izidoro/AL, 13 de agosto de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
13/08/2025 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:59

Homologada a Transação
12/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:24

Reativação de Processo Suspenso
12/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL), ADV: RICHARDSON DA ROCHA FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 14400/AL) - Processo 0721287-85.2016.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0721287-85.2016.8.02.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - REQUERENTE: B1José Domingos Filho GomesB0 - REQUERIDO: B1Rousseau Araújo VitorinoB0 - DESPACHO Traslade-se cópia do acordo atravessado às fls. 74/79 para os autos principais, nos quais a avença deve ser apreciada e homologada.

Após, remetam-se os autos para a fila destinada a homologação de acordos, para onde o presente feito também deve ser encaminhado, a fim de que seja realizada uma análise conjunta.

Providências necessárias.

Major Izidoro(AL), 06 de agosto de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Richardson da Rocha França de Almeida (OAB 14400/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0721287-85.2016.8.02.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: José Domingos Filho Gomes - Requerido: Rousseau Araújo Vitorino - conclusão dos autos para análise dos requerimentos em gabinete.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Richardson da Rocha França de Almeida (OAB 14400/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0721287-85.2016.8.02.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: José Domingos Filho Gomes - Requerido: Rousseau Araújo Vitorino - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 15 de abril de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

LINK DA SALA VIRTUAL - APLICATIVO ZOOM WORKPLACE Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*67-83?pwd=gDgouJQ0pRPcR3aAczaiThtUBgZb4U.1 ID da reunião: 859 9706 7083 Senha: 812764 OBSERVAÇÃO: As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas respectivas testemunhas, independente de intimação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Richardson da Rocha França de Almeida (OAB 14400/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0721287-85.2016.8.02.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: José Domingos Filho Gomes - Requerido: Rousseau Araújo Vitorino - DESPACHO Defiro parcialmente os pedidos formulados às fls. 46/49.

Designe-se audiência de instrução e julgamento e expeçam-se os atos necessários à sua realização.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Quanto aos pedidos de juntada de documentos (documentos fiscais e certidões de dívida ativa), defiro-os, devendo a parte autora carreá-los aos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada, intime-se a parte contrária para manifestação em igual prazo.

No que se relaciona ao pedido de perícia contábil, a análise da sua viabilidade será realizada durante ou logo após a realização da audiência de instrução, a fim de evitar atrasos e embaraços processuais desnecessários.

Intimações e providências necessárias.

Major Izidoro(AL), 13 de março de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
19/09/2024 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:08

Despacho de Mero Expediente
12/12/2023 12:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:23

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:19

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:04

Visto em Autoinspeção
15/06/2023 15:04

Despacho de Mero Expediente
25/04/2023 23:52

Apensado ao processo
25/04/2023 23:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:26

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:26

Incidente Processual Instaurado
31/03/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 12:41

Decisão Proferida
27/03/2023 13:22

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:46

Despacho de Mero Expediente
09/02/2023 12:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 12:13

Despacho de Mero Expediente
02/02/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 12:58

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:15

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:42

Visto em Autoinspeção
20/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:47

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2021 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 09:43

Despacho de Mero Expediente
05/11/2021 13:08

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2021 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:08

Despacho de Mero Expediente
17/08/2021 01:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2021 15:19

Conclusos para despacho
16/07/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2021 09:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 13:30

Expedição de Carta.
15/07/2021 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 08:44

Despacho de Mero Expediente
12/06/2021 08:59

Conclusos para despacho
01/06/2021 09:52

Visto em Autoinspeção
20/04/2021 12:02

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2021 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:32

Expedição de Mandado.
09/04/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:23

Expedição de Certidão.
24/03/2021 13:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2021 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:20

Decisão Proferida
12/01/2021 11:17

Conclusos para despacho
12/01/2021 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2020 21:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 12:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2020 09:18

Visto em Autoinspeção
13/08/2020 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 13:06

Despacho de Mero Expediente
08/07/2020 13:18

Conclusos para despacho
08/07/2020 13:18

Expedição de Certidão.
08/07/2020 13:14

Apensado ao processo
08/07/2020 13:13

Apensado ao processo
27/05/2020 09:13

Despacho de Mero Expediente
12/05/2020 14:40

Conclusos para despacho
08/05/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 12:20

Despacho de Mero Expediente
11/03/2020 11:07

Conclusos para despacho
11/03/2020 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2020 11:04

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2020 11:04

Recebimento de Processo de Outro Foro
04/02/2020 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2020 19:06

Cancelamento de Redistribuição entre Foros
04/02/2020 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2020 14:12

Expedição de Certidão.
03/02/2020 14:05

Reativação de Processo Suspenso
03/02/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2018 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2018 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2018 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2017 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2017 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017 17:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2017 17:08

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 20:07

Despacho de Mero Expediente
28/08/2017 14:20

Conclusos para despacho
28/08/2017 14:20

Expedição de Certidão.
02/08/2017 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2017 13:38

Juntada de Carta precatória
20/06/2017 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2017 16:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 12:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2017 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2017 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2017 19:07

Publicado ato_publicado em data.
02/05/2017 16:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 12:57

Expedição de Carta precatória.
27/04/2017 15:18

Classe Processual alterada
20/03/2017 16:55

Despacho de Mero Expediente
15/02/2017 17:03

Conclusos para despacho
01/02/2017 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2016 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016 21:15

Visto em correição
04/08/2016 19:03

Despacho de Mero Expediente
04/08/2016 08:56

Conclusos para despacho
04/08/2016 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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