29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 0701178-10.2024.8.02.0053 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Uberlan Pereira de AraujoB0 - B1Joann’dark de Almeida CorreiaB0 - DESPACHO Reitere-se a determinação constante no Despacho de fl. 110.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 27 de agosto de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
28/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:45

Despacho de Mero Expediente
27/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 0701178-10.2024.8.02.0053 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Uberlan Pereira de AraujoB0 - B1Joann’dark de Almeida CorreiaB0 - DESPACHO Considerando o contido no termo de assentada de fls. 95/97, intime-se o Município de São Miguel dos Campos, na pessoa de seu Procurador legalmente constituído, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) esclarecer se o imóvel objeto da presente demanda integra o patrimônio público municipal e, em caso afirmativo, se há interesse na manutenção da posse ou propriedade do referido bem; (ii) se o imóvel foi objeto de regularização fundiária por meio do Programa Moradia Legal.

Cumprida a diligência ou escoado o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para efetuar o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 10 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
13/07/2025 05:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:25

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 13:16:29, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
27/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:00

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 11:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
17/03/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) Processo 0701178-10.2024.8.02.0053 - Usucapião - Autor: Uberlan Pereira de Araujo, Joann’dark de Almeida Correia - DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para ser realizada no 24/04/2025, às 09h00min, facultativamente por meio virtual.

Advirta-se à requerente que a mesma deverá trazer testemunhas, até o máximo de 3 (três), independente de intimação do Juízo, para comprovar os fatos alegados na inicial, mormente o tempo e a posse do imóvel usucapiendo.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 14 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
14/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:25

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 12:00

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
14/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:34

Publicado
27/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:11

Expedição de Documentos
02/12/2024 03:15

Expedição de Documentos
22/11/2024 21:07

Retificação de Prazo, devido feriado
21/11/2024 14:47

Publicado
21/11/2024 14:04

Expedição de Documentos
21/11/2024 14:01

Expedição de Documentos
19/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 09:45

Outras Decisões
18/11/2024 08:49

Conclusos
15/11/2024 10:35

Juntada de Documento
14/11/2024 19:19

Publicado
13/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:57

Conclusos
07/11/2024 08:51

Juntada de Petição
30/10/2024 15:30

Autos entregues em carga
30/10/2024 15:30

Expedição de Documentos
30/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:02

Expedição de Documentos
27/09/2024 12:27

Mandado devolvido
13/09/2024 21:36

Juntada de Documento
01/09/2024 05:24

Expedição de Documentos
01/09/2024 05:24

Expedição de Documentos
01/09/2024 05:24

Expedição de Documentos
23/08/2024 13:12

Juntada de Documento
22/08/2024 19:50

Juntada de Documento
21/08/2024 14:12

Juntada de Documento
21/08/2024 14:08

Expedição de Documentos
21/08/2024 14:08

Autos entregues em carga
21/08/2024 14:08

Expedição de Documentos
21/08/2024 14:07

Expedição de Documentos
21/08/2024 14:03

Juntada de Documento
21/08/2024 13:58

Expedição de Documentos
21/08/2024 13:45

Expedição de Documentos
21/08/2024 13:37

Expedição de Documentos
21/08/2024 13:21

Expedição de Documentos
20/08/2024 13:49

Publicado
19/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 17:40

Outras Decisões
09/08/2024 14:53

Conclusos
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição
18/07/2024 12:26

Publicado
17/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:27

Conclusos
15/07/2024 18:36

Conclusos
15/07/2024 12:21

Juntada de Documento
13/06/2024 12:46

Publicado
12/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:56

Conclusos
10/06/2024 12:56

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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