26/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG) Processo 0711486-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Thiago Xavier - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Analisando os documentos apresentados, verifica-se que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça, uma vez que os elementos constantes dos autos demonstram a sua capacidade de arcar com as despesas processuais; Entretanto, considerando o princípio do amplo acesso à justiça e as disposições do artigo 98, §5º, do Código de Processo Civil, defiro o parcelamento das custas processuais em 08 (oito) parcelas mensais e consecutivas; Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a guia de recolhimento referente à primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Cumpra-se.
20/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:48

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0711486-33.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Thiago Xavier - DECISÃO Como se sabe, ainda que o diploma processual civil disponha, em seu art. 99, §3º, que a simples declaração de hipossuficiência, feita por pessoa natural, goze de presunção relativa de veracidade, tal presunção é relativa.

Portanto, apesar dos documentos acostados, não restou demonstrada a impossibilidade da requerente arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita, ao tempo em que determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, realize a comprovação da sua insuficiência financeira.

Cumpra-se.

Maceió (AL) , 13 de março de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
14/03/2025 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 19:30

Decisão Proferida
10/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708955-71.2025.8.02.0001

Marluse Porfirio de Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0711722-82.2025.8.02.0001

Bradesco Saude

Ana Lucia de Jesus Santiago Torres

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0705287-92.2025.8.02.0001

Claudio Jose Neto Geda

Municipio de Maceio

Advogado: Kelvin Weslley Lucas Ferreira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0700176-91.2025.8.02.0013

Edilandia Ferreira da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernando Segato Betti

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0712180-02.2025.8.02.0001

Cristina Maria da Silva Bernardino

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Diego Mendes Ramires Sociedade de Advoga...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 10:56

Exibir Processo