TJAL - 0752029-49.2023.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

FABIOLA QUINTELLA CHAGAS

CPF *33.***.*59-31

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 09:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0752029-49.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Fabíola Quintella ChagasB0 - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

    Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Maceió,

  • 11/07/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 10:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/07/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 15:59

    Execução de Sentença Iniciada

  • 24/05/2025 05:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0752029-49.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Fabíola Quintella Chagas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da prestação de contas apresentada pela parte autora às folhas retro, nos termos do despacho de folha 94.

  • 12/05/2025 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 17:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/05/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2025 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0752029-49.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Fabíola Quintella Chagas - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a prestação de contas do restante do valor bloqueado e repassado, conforme comprovantes às fls. 61 e 62, devendo juntar aos autos a notas fiscais emitidas pelas empresas fornecedoras, ou qualquer outro documento que comprove o regular emprego da verba pública do ente demandado.

    Juntada a prestação de contas, intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca.

    Oportunamente, retorne os autos conclusos para decisão.

    Maceió(AL), 09 de abril de 2025.

    Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito

  • 10/04/2025 14:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 01:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 18:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/03/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0752029-49.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Fabíola Quintella Chagas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de págs. 39/41, intime-se o executado acerca da prestação de contas de págs. 86-87.

  • 18/03/2025 12:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 01:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 16:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/03/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/02/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/12/2024 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/09/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/09/2024 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 08:48

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 18:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2024 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2024 22:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 19:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 19:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2024 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 17:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:41

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 07/03/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 19:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/03/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 12:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/12/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/12/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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