TJAL - 0705560-71.2025.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0705560-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Marcos Andre Ribeiro SilvaB0 - TERCEIRO I: B1Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de AlagoasB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.
Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).
Oficie-se a 4ª Câmara Cível acerca desta Sentença.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.
P.R.I.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
25/08/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL) - Processo 0705560-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Marcos Andre Ribeiro SilvaB0 - TERCEIRO I: B1Sinprocorpal - Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
Maceió, 06 de agosto de 2025 Jader Coura de Mello Ribeiro Diretor de Secretaria -
06/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 18:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 14:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:53
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705560-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Andre Ribeiro Silva - cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.
Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
19/05/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 12:54
Decisão Proferida
-
11/04/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 17:27
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705560-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Andre Ribeiro Silva - D E C I S Ã O O autor requereu a concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça.
Evidenciada a falta dos pressupostos para concessão pretendida, tendo em vista que não comprovou a hipossuficiência, visto que embora tenha se manifestado e anexado documentos (fls. 197/211), a parte não logrou êxito em comprovar que não pode arcar com as despesas inerentes à causa e pagar as custas processuais.
Desse modo, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento, tornem-se os autos conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial". À Secretaria, proceda-se com a inclusão do Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Sindiprocorpal no polo passivo da demanda.
Cumpra-se Maceió, assinado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
18/03/2025 12:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/03/2025 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 15:21
Decisão Proferida
-
13/03/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 16:00
Despacho de Mero Expediente
-
05/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708939-20.2025.8.02.0001
Daniel Vitor de Oliveira Rodrigues
Estado de Alagoas
Advogado: Ledson Manoel de Oliveira Cavalcante Men...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2025 10:19
Processo nº 0709745-55.2025.8.02.0001
Gregorio Tomas da Silva Gonzaga
Estado de Alagoas
Advogado: Isabella Guilhermino Souto Menezes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/02/2025 10:50
Processo nº 0708995-53.2025.8.02.0001
Maria Ryanny Paulina Lins Quintino
Estado de Alagoas
Advogado: Ledson Manoel de Oliveira Cavalcante Men...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2025 10:20
Processo nº 0712004-23.2025.8.02.0001
M. T. S. de Souza - ME
Secretario de Estado da Fazenda de Alago...
Advogado: Nelson Henrique Rodrigues de Franca Mour...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/03/2025 15:41
Processo nº 0706478-75.2025.8.02.0001
Terivaldo Ferreira Montenegro Filho
Estado de Alagoas
Advogado: Walter Figueiredo de Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/02/2025 13:50