30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0704892-94.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Jose Ayslan Kawan Farias da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, XLIV, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a(o) ADVOGADO(A) DO RÉU para apresentação de suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 dias, nos moldes do Termo de Assentada de fls. 76, visto que o MINISTÉRIO PÚBLICO (às fls. 82/83) apresentou as suas.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0704892-94.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Jose Ayslan Kawan Farias da Silva - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal.

Ao fim, autos conclusos para Sentença.
17/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:41

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
04/11/2024 04:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 14:28

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:31

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
06/08/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 08:33

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/09/2024 09:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
03/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
29/05/2024 05:16

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 00:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:34

Expedição de Ofício.
26/04/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 11:23

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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