26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELVES ANDRÉ RODRIGUES (OAB 20313/AL), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0712636-49.2025.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0712636-49.2025.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - AUTOR: B1Elves André RodriguesB0 - RÉU: B1Samsung Eletrônica da Amazônia ltdaB0 - Indefiro o requerimento do item a), visto que a ré ainda não foi intimada para dar início ao cumprimento de sentença.

Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitando-se, a princípio, ao valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), expeça-se carta para intimação pessoal do réu diante da fixação de multa.

Intime-se o(a) devedor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, devidamente atualizada, sob pena de multa no percentual de 10% (art. 523 do CPC).

Caso o(a) devedor(a) não pague o valor no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte autora, a fim de que requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação.(art.523, §3º).

Publique-se, se necessário.
22/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:25

Transitado em Julgado
26/07/2025 21:09

Execução de Sentença Iniciada
03/07/2025 08:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 18:14

Homologada a Transação
01/07/2025 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 10:20

Expedição de Carta.
11/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elves André Rodrigues (OAB 20313/AL) Processo 0712636-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elves André Rodrigues, Elves André Rodrigues - Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova para que o réu apresente os registros de atendimento ao consumidor, visto que o autor não indicou o número dos respectivos protocolos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
18/03/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:41

Decisão Proferida
16/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
16/03/2025 16:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712408-74.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Herbert Silva Rosas

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0703061-40.2025.8.02.0058

Associacao dos Moradores E/Ou Proprietar...

Valdeildo da Silva Santos

Advogado: Dario Darlan Cavalcante dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0702932-35.2025.8.02.0058

Associacao Jardins Perucaba

Silvano Jose da Silva

Advogado: Sayonara Malaquias Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0702854-41.2025.8.02.0058

Nathamara de Oliveira Mendonca

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jose Romario Rodrigues Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0706282-08.2025.8.02.0001

Jose Justo dos Santos Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 08:33

Exibir Processo