TJAL - 0700106-72.2025.8.02.0046
1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/05/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:32
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2025 13:24
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 09:35
Despacho de Mero Expediente
-
09/05/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 13:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700106-72.2025.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jarnio Oliveira Ferreira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo sido pautada audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
Assim sendo, ficam INTIMADOS, para o referido ato, o Representante do Ministério Público, bem como o Representante da Defensoria Pública. -
06/05/2025 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 15:19
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 14:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/05/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:32
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
27/03/2025 13:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700106-72.2025.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jarnio Oliveira Ferreira - Ante o exposto: 1.
RECEBO A DENÚNCIA de págs. 83/85, com base no artigo 56 da Lei nº 11.343/2006 e INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado, devendo ser mantida a decisão de págs. 28/31. 2.
Proceda-se de imediato com a atualização do Histórico de Partes e com a evolução de classe do processo no sistema SAJ/PG5. 3.
DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento com a maior brevidade possível. 4.
CITE-SE o acusado, no estabelecimento prisional em que se encontra segregado, quanto à data e hora da realização do ato, sendo que a sua participação na audiência será realizada por meio de videoconferência em razão dos motivos exposto na fundamentação, devendo o ato ser devidamente agendado no SIMAV. 5.
INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa acerca desta decisão. 6.
INTIMEM-SE eventuais testemunhas de acusação e de defesa para que participem desta audiência. 7.
Caso haja Policiais entre as testemunhas, deverá ser REQUISITADA sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP. 8.
Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato. 9.
MOVA-SE o presente processo para fila de "Ag.
Designação de Audiência de Instrução".
Do mesmo modo, MOVA-SE a denúncia de págs. 83/85 para o início do processo.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
26/03/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 17:12
Decisão Proferida
-
25/03/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 13:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700106-72.2025.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jarnio Oliveira Ferreira - Autos n° 0700106-72.2025.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Prisão em flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jarnio Oliveira Ferreira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em razão do pedido de revogação da prisão de páginas 108-109, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Palmeira dos Índios, 12 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
12/03/2025 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 13:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/03/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2025 02:38
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:48
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/02/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:49
Juntada de Mandado
-
18/02/2025 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 12:27
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
14/02/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 10:55
Retificação de Classe Processual
-
13/02/2025 13:23
Decisão Proferida
-
13/02/2025 07:14
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2025 02:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 15:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/01/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/01/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 11:45
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:33
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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14/01/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 08:58
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 11:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
-
14/01/2025 08:02
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 07:39
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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