19/03/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:18

Transitado em Julgado
18/03/2025 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0702302-87.2023.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Mata dos Colibris - SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
17/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:43

Homologada a Transação
14/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:17

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 12:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2024 12:36

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 22:14

Decisão Proferida
11/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2023 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:31

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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