08/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0732990-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Eduarda de Almeida MaiaB0 - B1Vanessa do Nascimento SantosB0 - B1Mirella Yasmin da Silva GuedesB0 - B1Maria Gabriela de Almeida MaiaB0 - B1Agamenon Souza da SilvaB0 - B1José Fabiano da Silva FerreiraB0 - B1João Vitor Vieira OlegarioB0 - B1João Vitor da Silva GuedesB0 - B1Ingrid Gabriela da Silva GuedesB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, dou por encerrada essa etapa do procedimento comum, para: (i) ACOLHER a preliminar suscitada pela parte ré e julgar extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento nos incisos V e VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material e da perda superveniente do interesse processual, decorrente do acordo homologado judicialmente entre a ré e os autores AGAMENON SOUZA DA SILVA, JOSÉ FABIANO DA SILVA FERREIRA, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MAIA, MARIA GABRIELA DE ALMEIDA MAIA e VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS; e (ii) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos remanescentes, INGRID GABRIELA DA SILVA GUEDES, JOÃO VITOR DA SILVA GUEDES, JOÃO VITOR VIEIRA OLEGÁRIO e MIRELLA YASMIN DA SILVA GUEDES.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico buscado por cada autor, individualmente, na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
29/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL) - Processo 0732990-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Eduarda de Almeida MaiaB0 - B1Vanessa do Nascimento SantosB0 - B1Mirella Yasmin da Silva GuedesB0 - B1Maria Gabriela de Almeida MaiaB0 - B1Agamenon Souza da SilvaB0 - B1José Fabiano da Silva FerreiraB0 - B1João Vitor Vieira OlegarioB0 - B1João Vitor da Silva GuedesB0 - B1Ingrid Gabriela da Silva GuedesB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (fls. 719/747), com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 12:20

Expedição de Carta.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0732990-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eduarda de Almeida Maia, Vanessa do Nascimento Santos, Mirella Yasmin da Silva Guedes, Maria Gabriela de Almeida Maia, Agamenon Souza da Silva, José Fabiano da Silva Ferreira, João Vitor Vieira Olegario, João Vitor da Silva Guedes, Ingrid Gabriela da Silva Guedes - 1.

Considerando o disposto no Provimento nº 35, de 12 de dezembro de 2023, da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas, que determina a tramitação prioritária dos processos relacionados à crise socioambiental em Maceió, entendo ser prescindível, neste momento, a realização da audiência de conciliação. 2.

Dessa forma, torno sem efeito os comandos constantes dos itens 1 a 3 da decisão interlocutória de fl. 691 e determino, de imediato, a citação da parte demandada. 3.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4.

Cumpra-se.
18/03/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 18:15

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:11

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:51

Decisão Proferida
13/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:25

Decisão Proferida
20/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 17:28

Decisão Proferida
10/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:29

Reativação de Processo Suspenso
24/02/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 19:01

Apensado ao processo
10/08/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2020 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 14:36

Publicado ato_publicado em data.
27/07/2020 10:40

Despacho de Mero Expediente
24/07/2020 17:14

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2019 01:49

Retificação de Prazo, devido feriado
19/12/2019 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2019 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2019 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2019 16:28

Publicado ato_publicado em data.
05/12/2019 16:08

Decisão Proferida
03/12/2019 13:46

Conclusos para despacho
27/11/2019 16:00

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2019 16:00

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2019 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2019 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 18:25

Declarada incompetência
26/11/2019 15:08

Conclusos para despacho
26/11/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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