19/03/2025 00:00

Publicado
18/03/2025 13:01

Expedição de
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800011-91.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Palmeira dos Indios - Agravante: Bv Financeira S/A - Agravada: Rita Silva dos Santos - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO; e, ao fazê-lo, ratificar a decisão monocrática de págs. 178/183 dos autos, nos termos do voto do Relator. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE AO REJEITAR A IMPUGNAÇÃO DO RÉU, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA.

RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DOS DESCONTOS INDEVIDOS DIRETO NOS PROVENTOS DA PARTE DEMANDANTE EM PERÍODOS CORRESPONDENTE AOS ANO DE 2018, 2019 E 2020, CONTUDO, NÃO RESTOU COMPROVADO DESCONTO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018 (PÁGS. 359/378 DA ORIGEM).

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO, NO SENTIDO DE REFORMAR, EM PARTE, A DECISÃO COMBATIDA (PÁGS. 413/415 DA ORIGEM).

ASSIM O FAZENDO, DE FORMA ESPECÍFICA, DETERMINAR A EXCLUSÃO DA PARCELA DE JUNHO/2018, NO VALOR DE R$ 151,00 (CENTO E CINQUENTA E UM REAIS), DO MONTANTE APRESENTADO NOS CÁLCULOS OFERTADOS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE, ORA AGRAVADO, DE PÁG. 356 DOS AUTOS PRINCIPAIS. " FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM.

MONOCRÁTICA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE PROVIDO.

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.

DECISÃO UNÂNIME.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Eder Vital dos Santos (OAB: 19826/AL)
17/03/2025 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 14:35

Mérito
14/03/2025 20:38

Processo Julgado Sessão Presencial
14/03/2025 20:38

Conhecido o recurso de
13/03/2025 15:18

Expedição de
12/03/2025 09:30

Julgado
27/02/2025 09:45

Expedição de
26/02/2025 09:30

Adiado
18/02/2025 15:11

Expedição de
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 16:29

Inclusão em pauta
14/02/2025 10:49

Expedição de
14/02/2025 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:24

Despacho
12/02/2025 09:32

Conclusos
12/02/2025 09:09

Expedição de
21/01/2025 15:43

Certidão sem Prazo
21/01/2025 15:11

Confirmada
21/01/2025 15:11

Expedição de
21/01/2025 14:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/01/2025 10:52

Expedição de
15/01/2025 00:00

Publicado
14/01/2025 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
13/01/2025 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 17:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/01/2025 07:49

Conclusos
03/01/2025 07:49

Expedição de
03/01/2025 07:49

Distribuído por
02/01/2025 16:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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