07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0745283-34.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Julieta Honorina Pires de Azevedo FrancoB0 - HERDEIRA: B1JULIETA HONORINA PIRES DE AZEVEDO FRANCOB0 - B1TEREZA MARIA PIRES DE AZEVEDOB0 - B1Ana Catarina Pires de Azevedo LopesB0 - B1RUTH MARIA PIRES DE AZEVEDO ALBUQUERQUEB0 - B1Yara Maria Pires de Azevedo BastosB0 - B1ANDRÉA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO PINTO RIBEIROB0 - B1TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃOB0 - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6711-72.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:44

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 02:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
11/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:21

Decisão Proferida
14/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Ana Paula Sandes Moura (OAB 7691/AL) Processo 0745283-34.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Julieta Honorina Pires de Azevedo Franco, TEREZA MARIA PIRES DE AZEVEDO, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, RUTH MARIA PIRES DE AZEVEDO ALBUQUERQUE, Yara Maria Pires de Azevedo Bastos, ANDRÉA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO PINTO RIBEIRO, TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO - DECISÃO 01.CONVERTO o rito processual ao de Arrolamento Sumário, conforme requerido pelas partes, nos termos do art. 659, do Código de Processo Civil. 02.Considerando a conversão do rito processual ao de arrolamento, não é cabível a avaliação dos bens do espólio para fins de cálculos do imposto, nos termos do art. 662, do Código de Processo Civil.

Desta forma, INDEFIRO o pedido de fls. 76-77 e DETERMINO a intimação da Fazenda Pública Estadual, para promover as diligências administrativas necessárias para lançamento e cobrança do ITCMD. 03.Intime-se a inventariante para apresentar Esboço de Partilha, em conformidade com o art. 653 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 04.Cumpra-se.

Maceió, 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:26

Decisão Proferida
20/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 19:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:43

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:36

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:34

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:31

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:30

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:21

Expedição de Carta.
05/12/2024 18:20

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:37

Decisão Proferida
20/09/2024 20:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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