TJAL - 0754110-68.2023.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 188495/RJ), ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0754110-68.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - AUTORA: B1Claudia dos Santos AlmeidaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 152/159, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme despacho de fl. 149/150 dos autos. -
20/05/2025 19:40
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL), Rogerio Santos do Nascimento (OAB 188495/RJ), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0754110-68.2023.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Claudia dos Santos Almeida - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0754110-68.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Enquadramento Autor: Claudia dos Santos Almeida Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
Maceió, 31 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL), Rogerio Santos do Nascimento (OAB 188495/RJ), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0754110-68.2023.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Claudia dos Santos Almeida - Réu: Município de Maceió - Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugne a execução, conforme determina o art. 535 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
Maceió (AL), 10 de março de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
28/09/2024 12:10
Execução de Sentença Iniciada
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25/09/2024 10:42
Baixa Definitiva
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25/09/2024 10:42
Baixa Definitiva
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25/09/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 10:40
Transitado em Julgado
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05/06/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/05/2024 08:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/05/2024 08:25
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 08:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/05/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 00:51
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 23:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2024 17:16
Julgado procedente o pedido
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22/05/2024 20:32
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2024 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2024 11:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/05/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 10:37
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/05/2024 10:37
Redistribuição de Processo - Saída
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13/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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09/05/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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28/04/2024 18:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/04/2024 18:36
Expedição de Certidão.
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28/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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27/04/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/12/2023 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 15:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/12/2023 15:39
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 14:37
Expedição de Carta.
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18/12/2023 14:20
Decisão Proferida
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15/12/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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