06/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 8139/AL), ADV: MATHEUS LIRA PAES ANGELO (OAB 18600/AL) - Processo 0709781-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - REQUERENTE: B1José Renan Vasconcelos CalheirosB0 - REQUERIDO: B1João Victor Loureiro Pessoa CatundaB0 - Assim, designo o dia 04/12/2025, às 10h, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Considerando que o querelante figura como parte, e não como testemunha, é dispensável a observância da regra do art. 221 do CPP.

Saliento que as partes poderão participar da audiência de forma virtual, devendo entrar em contato com a secretaria, através do balcão virtual, para recebimento do link.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
04/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:26

Decisão Proferida
01/08/2025 12:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
03/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
28/05/2025 23:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Franco Pereira dos Santos (OAB 8139/AL), Matheus Lira Paes Angelo (OAB 18600/AL) Processo 0709781-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: José Renan Vasconcelos Calheiros - Requerido: João Victor Loureiro Pessoa Catunda - Intime-se o querelante para se manifestar sobre a resposta à acusação.

Após, intime-se o Ministério Público para atuar como fiscal da ordem juridica.

Cumpra-se.
24/04/2025 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:47

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 23:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:32

Juntada de Mandado
04/04/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Franco Pereira dos Santos (OAB 8139/AL) Processo 0709781-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: José Renan Vasconcelos Calheiros - Aos 31 de março de 2025, nesta cidade de Maceió, 6ª Vara Criminal da Capital, às 08:30, em audiência que transcorre por videoconferência, pela Plataforma Zoom Meeting, na presença do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.

Rodolfo Osório Gatto Herrmann, comigo Alex Klinger Sampaio de Araújo, Estagiário, o Representante do Ministério Público, Dr.

Elício Ângelo de Amorim Murta, e ausente o Requerido: João Victor Loureiro Pessoa Catunda, acompanhado do Defensor Público, Dr.

Welber Queiroz Barbosa.

Ausentes o requerente José Renan Vasconcelos Calheiros e seu advogado Dr.

Igor Franco Pereira dos Santos OAB 8139/AL.

Iniciada a audiência, constatou-se que o querelante manifestou desinteresse na realização do acordo, razão pela qual houve o recebimento da queixa às fls. 93/94, impossibilitando-se a conciliação neste momento.

Assim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 94, intimando o querelante para indicar o endereço atualizado onde o querelado pode ser citado.

Decorrido o prazo, proceda-se à consulta dos endereços nos sistemas disponíveis e, não havendo êxito, cite-se o réu por edital.

Nada mais sendo dito, o Magistrado mandou encerrar o presente termo.

Eu, Alex Klinger Sampaio de Araújo, digitei.

Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
02/04/2025 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 11:07:59, 6ª Vara Criminal da Capital.
30/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:31

Expedição de Ofício.
19/03/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 10:12

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Franco Pereira dos Santos (OAB 8139/AL) Processo 0709781-34.2024.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: José Renan Vasconcelos Calheiros - Conforme se observa da queixa-crime, o fato delitivo está bem delimitado, havendo precisão de todos os limites da imputação, possibilitando o exercício da ampla defesa.

Assim, recebo a queixa-crime em todos os seus termos, posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite-se o réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa escrita.

Decorrido tal prazo, sem que o acusado, citado, tenha oferecido defesa, dê-se vista ao Defensor Público, para tal finalidade.

Considerando o teor da certidão de fl. 92, intime-se o querelante para indicar o endereço no qual o querelado poderá ser citado, no prazo de cinco dias.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado, bem como oficie-se à Distribuição para que forneça a certidão criminal dos réus.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Altere-se a classe para ação penal.

Cumpra-se.
10/03/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:45

Decisão Proferida
27/02/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 09:56

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:35

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2025 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
05/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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