03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0700286-47.2017.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autora: Claudiana Barros da Silva - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Telemar - Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração, corrigindo o erro material, de modo a afastar a condenação em honorários advocatícios, com atribuição dos efeitos infringentes à sentença de fls. 449/451.

Demais disposições da sentença, permanecem inalteradas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0700286-47.2017.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autora: Claudiana Barros da Silva - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Telemar - Relação: 0415/2024 Teor do ato: Dê-se vista à parte embargada para manifestação quanto aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos na fila de "conclusos para sentença".

Cumpra-se.

Advogados(s): Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL) Processo 0700286-47.2017.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autora: Claudiana Barros da Silva - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Telemar - Dê-se vista à parte embargada para manifestação quanto aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos na fila de "conclusos para sentença".

Cumpra-se.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0700286-47.2017.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autora: Claudiana Barros da Silva - Executado: Telemar Norte Leste S/A - Telemar - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, diante da perda superveniente do interesse de agir.

Com base no princípio da causalidade, considerando que o ajuizamento da ação executiva se deu anteriormente ao novo pedido de recuperação judicial da devedora, condeno a executada ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, consoante o art.85, §§ 2º e 6º, do CPC.

EXPEÇA-SE certidão para habilitação do crédito do exequente nos autos da recuperação judicial da parte executada (processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, conforme págs. 407/442).

As partes ficam desde logo advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou protelatórios ensejará a imposição de multa de até dois por cento sobre o valor da causa, na forma do §2º do artigo 1.026 do CPC, observando-se ainda que a justiça gratuita não isenta do pagamento das penalidades processuais (art. 98, §4, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, proceda-se a baixa destes autos e arquive-o com as cautelas de praxe.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL) Processo 0700286-47.2017.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autora: Claudiana Barros da Silva - Tendo em vista que o Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 10, acerca do chamado "princípio da não surpresa", que diz que "o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício", INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos acerca da petição de págs. 396/397, bem como requeira o que entender devido.

Com a resposta ou após o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
27/08/2024 08:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2024 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2024 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 12:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 07:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2021 11:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2021 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2021 16:16

Mandado devolvido #{resultado}
12/08/2021 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2021 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2021 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2021 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2021 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2021 07:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2021 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/01/2021 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2021 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/01/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2020 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2020 09:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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