07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL), ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL), ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL), ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0710988-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Mauricéa Oliveira da RochaB0 - B1João Emiliano da Rocha JúniorB0 - B1Daniel Oliveira da RochaB0 - B1Alex Oliveira da RochaB0 - DESPACHO À Escrivania para certificar se conta do ofício de fls. 90-94 a informação solicitada, cobrando resposta, caso não tenha sido informada a existência de valores.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:58

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0710988-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Mauricéa Oliveira da Rocha, João Emiliano da Rocha Júnior, Daniel Oliveira da Rocha, Alex Oliveira da Rocha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls. 80, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco)dias.
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0710988-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Mauricéa Oliveira da Rocha, João Emiliano da Rocha Júnior, Daniel Oliveira da Rocha, Alex Oliveira da Rocha - DESPACHO À Escrivania, para acostar as informações apuradas pelo SISBAJUD e cumprir a determinação de fl. 76.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/05/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 05:40

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0710988-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Mauricéa Oliveira da Rocha, João Emiliano da Rocha Júnior, Daniel Oliveira da Rocha, Alex Oliveira da Rocha - DESPACHO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da pessoa falecida JOÃO EMILIANO DA ROCHA, portador do CPF *88.***.*10-91.

Oficie-se a Secretaria de Estado Da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias se existem valores disponíveis para recebimento em nome do falecido, depositando os valores em conta judicial.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/05/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:00

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0710988-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Mauricéa Oliveira da Rocha, João Emiliano da Rocha Júnior, Daniel Oliveira da Rocha, Alex Oliveira da Rocha - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA, JOAO EMELIANO DA ROCHA JÚNIOR, ALEX OLIVEIRA DA ROCHA (fls. 36-43, 44-52, 53-60), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

INDEFIRO o pedido de gratuidade realizado por MARIA MAURICEA OLIVEIRA DA ROCHA uma vez que seus rendimentos superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (fls. 61-67), concedendo o pagamento de sua cota parte ao final do processo. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/04/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:49

Decisão Proferida
07/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL) Processo 0710988-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Mauricéa Oliveira da Rocha, João Emiliano da Rocha Júnior, Daniel Oliveira da Rocha, Alex Oliveira da Rocha - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/03/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:08

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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