19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL) - Processo 0730062-45.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA: B1Edjane Lessa dos Santos PraxedesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. retro.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL) - Processo 0730062-45.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA: B1Edjane Lessa dos Santos PraxedesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte ré - Estado de Alagoas, Representado pela Procuradoria Geral do Estado em Alagoas, da expedição para pagamento da Requisição de Pequeno Valor, às fls. 66, no prazo de 60 (sessenta) dias, diretamente na conta bancária informada pelo exequente contida no bojo da RPV na forma do art. 8º da Resolução do TJ/AL nº 21/2023.
18/03/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Lopes Medeiros (OAB 5754/AL), Manoel Victor de Mello Vianna (OAB 16873/AL), SERGIO LUIZ DE MELLO VIANA (OAB 18479/AL) Processo 0730062-45.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edjane Lessa dos Santos Praxedes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 15, de 02 de setembro de 2019- CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, c/c o artigo 534 do Código de Processo Civil e da Resolução TJ-AL n.º 17/2020, em virtude da expedição das Requisições de Precatórios de fls. 213/218, abro vista às partes para se manifestarem sobre a regularidade, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento ao § 5º do art. 8º da Resolução nº 17-TJ/AL, de 14 de maio de 2020, após o prazo estas serão juntadas nos processos administrativos de precatórios, de forma individualizada, que serão remetidos ao Tribunal de Justiça.

Maceió, 06 de março de 2025 Jader Coura de Mello Ribeiro Diretor de Secretaria
06/03/2025 20:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 20:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 20:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:55

Execução de Sentença Iniciada
12/04/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 00:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 07:22

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 08:38

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/09/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 21:47

Publicado ato_publicado em data.
14/09/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 19:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2023 19:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 18:37

Expedição de Carta.
24/07/2023 16:21

Despacho de Mero Expediente
18/07/2023 21:00

Conclusos para despacho
18/07/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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