05/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0759091-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio Vaz dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora , intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0759091-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio Vaz dos Santos - Diante do exposto, inciso VI, do Código de Processo Civil. extingo o feito sem resolução do mérito com lastro no art. 485, VI, pela ausência de interesse processual, do Código de Processo Civil, condenando o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 29 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
29/04/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0759091-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauricio Vaz dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
06/03/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:25

Expedição de Carta.
13/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:19

Decisão Proferida
05/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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