17/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0731382-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creuza de Albuquerque Campos - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
14/03/2025 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0731382-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creuza de Albuquerque Campos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/03/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:57

Expedição de Carta.
26/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:35

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 14:35

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 10:07

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 17:48

Conclusos para despacho
02/08/2024 01:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 06:39

Expedição de Carta.
09/07/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 11:38

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 20:30

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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