TJAL - 8050310-05.2021.8.02.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ezielma Braz Ferreira (OAB 29024/DF) Processo 8050310-05.2021.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Jarbas Jose Valente, Telecomunicacoes Brasileiras Sa Telebras - Assim, tenho por bem julgar extinto o processo de execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes.
Sem custas, tendo em vista que a Fazenda Pública Estadual não se sujeita ao pagamento, conforme art. 39 da Lei 6.830.
Expeça-se o alvará de liberação dos valores depositados às p. 92 e 99, em favor da parte executada constante nos autos, considerando os dados bancários informados nos Embargos à Execução às ps. 265/266.
Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
12/03/2025 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 17:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/10/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/01/2024 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 14:10
Decisão Proferida
-
04/08/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:09
Apensado ao processo
-
17/04/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/03/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 01:01
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/02/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
-
28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
-
28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
-
28/01/2022 11:55
Expedição de Carta.
-
28/01/2022 11:54
Expedição de Carta.
-
03/01/2022 15:38
Decisão Proferida
-
21/12/2021 10:12
Conclusos para despacho
-
21/12/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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