TJAL - 0703901-23.2024.8.02.0046
1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 09:28
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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01/07/2025 18:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/06/2025 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 16:59
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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29/05/2025 08:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB 15810/AL) Processo 0703901-23.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Ramos Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, a fim de condenar a ré ao pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 58.226,00 (cinquenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais), em favor da parte autora, com aplicação da SELIC para fins de juros e correção monetária, contados da data do fato (25/07/2024); e improcedente o pedido de condenação em danos morais.
Ante a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.
Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se. -
28/05/2025 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 16:12
Julgado procedente o pedido
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03/04/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
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12/03/2025 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB 15810/AL) Processo 0703901-23.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Ramos Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Autos n° 0703901-23.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Material Autor: Marcos Ramos Costa Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
Palmeira dos Índios, 11 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
11/03/2025 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/02/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 20:00
Juntada de Outros documentos
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17/01/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 08:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/12/2024 13:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/12/2024 16:36
Expedição de Carta.
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10/12/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2024 12:03
Decisão Proferida
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12/11/2024 17:15
Conclusos para despacho
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12/11/2024 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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