26/05/2025 09:22

Baixa Definitiva
26/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:20

Transitado em Julgado
26/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE), Eunice Barbosa Calaça (OAB 18688/AL), Camylla Nunes Lins (OAB 18920/AL) Processo 0702800-44.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ednaldo Lemos dos Santos Filho - Réu: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda, Ifood.com - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 238/239, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 241.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.
21/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE), Eunice Barbosa Calaça (OAB 18688/AL), Camylla Nunes Lins (OAB 18920/AL) Processo 0702800-44.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ednaldo Lemos dos Santos Filho - Réu: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda, Ifood.com - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada IFOOD.COM a devolver ao demandante o valor que este pagou pelo produto, a saber: R$ 658,90 (seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), de forma simples, tendo em vista que no presente caso não se vislumbrar a incidência do art. 42, parágrafo único, do CPDC, devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, negando-se a cumprir o contratado e adimplido pelo demandante, imotivadamente, recusando-se a resolver administrativamente o problema.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 11:40:57, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE), Eunice Barbosa Calaça (OAB 18688/AL), Camylla Nunes Lins (OAB 18920/AL) Processo 0702800-44.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ednaldo Lemos dos Santos Filho - Réu: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda, Ifood.com - Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, em relação à empresa BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA por ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da lide.

Ademais, considerando que a empresa demandada IFOOD.COM. se apresentou nos autos, conforme se vê às fls. 86-92, declaro-a, com fulcro no art. 18, § 3º, da Lei nº 9.099/95, citada.

Ato contínuo, determino a inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação e instrução do dia 27/03/2025, 11 horas e 30 minutos, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes litigantes (demandante e demandada IFOOD.COM.) que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
07/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 20:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2025 11:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
03/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:35

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023 09:11

Expedição de Carta.
05/12/2023 09:11

Expedição de Carta.
05/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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