13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2025 21:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Neymar Anderson da Silva Oliveira (OAB 8515/AL), Ariadne Celinne de Souza e Silva (OAB 17193/MS) Processo 0700659-25.2021.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Raquel da Silva Cabral - Requerido: Laelson Nunes da Silva - Diante do exposto: 1.

Entendendo presentes os requisitos exigidos no art. 1.242 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando o domínio do requerente sobre o imóvel usucapiendo, localizado na Rua Projetada, s/n, Bom Sucesso, Arapiraca-AL, tudo em conformidade com o art. 1.240 e seguintes do Código Civil. 2.

Sem condenação em custas processuais, pois reconheço que as partes preenchem os requisitos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. 3.

Sem condenação em honorários, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 5.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado para o registro e matrícula no competente registro de imóveis, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos.

Arapiraca,30 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
30/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 08:45

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neymar Anderson da Silva Oliveira (OAB 8515/AL), Ariadne Celinne de Souza e Silva (OAB 17193/MS) Processo 0700659-25.2021.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Raquel da Silva Cabral - Requerido: Laelson Nunes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
23/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neymar Anderson da Silva Oliveira (OAB 8515/AL), Ariadne Celinne de Souza e Silva (OAB 17193/MS) Processo 0700659-25.2021.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Raquel da Silva Cabral - Requerido: Laelson Nunes da Silva - DESPACHO Determino a intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretende produzir provas para comprovar a posse no imóvel usucapiendo pelo lapso temporal alegado na inicial, devendo, em caso positivo, especificá-las.

Ressalto que, na hipótese de não haver interesse na produção de provas, o processo será julgado no estado que se encontra.

Caso o autor apresente manifestação, expeça-se certidão circunstanciada acerca do cumprimento dos requisitos formais da ação de usucapião, com a menção acerca do decurso dos prazos para eventuais interessados apresentarem manifestação.

Arapiraca(AL), 12 de março de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
12/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:31

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
16/02/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 17:45

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:18

Decisão Proferida
26/07/2024 21:59

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 10:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/01/2024 10:45

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/01/2024 10:44

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:58

Decisão Proferida
06/11/2023 18:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 22:00

Expedição de Carta.
19/05/2023 22:00

Expedição de Carta.
19/05/2023 22:00

Expedição de Carta.
19/05/2023 22:00

Expedição de Carta.
19/05/2023 22:00

Expedição de Carta.
06/03/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:51

Despacho de Mero Expediente
13/02/2023 13:01

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:45

Despacho de Mero Expediente
04/11/2022 09:09

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:08

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 12:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/08/2022 12:36

Expedição de Mandado.
04/08/2022 12:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/08/2022 12:30

Expedição de Mandado.
02/08/2022 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2022 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 20:26

Despacho de Mero Expediente
09/05/2022 11:03

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:43

Visto em Autoinspeção
26/11/2021 11:48

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 15:43

Expedição de Certidão.
01/09/2021 15:43

Expedição de Certidão.
24/08/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 09:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/08/2021 02:24

Expedição de Certidão.
01/08/2021 02:24

Expedição de Certidão.
01/08/2021 02:23

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2021 13:51

Expedição de Edital.
21/07/2021 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/07/2021 12:31

Expedição de Mandado.
21/07/2021 12:31

Expedição de Mandado.
21/07/2021 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
21/07/2021 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
21/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2021 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 07:19

Despacho de Mero Expediente
21/01/2021 12:16

Conclusos para despacho
21/01/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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