18/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:52

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
17/06/2025 16:52

Análise de Custas Finais - GECOF
17/06/2025 16:51

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 16:51

Recebimento de Processo no GECOF
17/06/2025 16:51

Análise de Custas Finais - GECOF
15/05/2025 12:27

Remessa à CJU - Custas
15/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:26

Transitado em Julgado
14/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 16905A/AL), Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC) Processo 0701288-53.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Neilton de Oliveira - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
11/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:41

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 16905A/AL), Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC) Processo 0701288-53.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Neilton de Oliveira - Réu: Banco Bmg S/A - Autos n° 0701288-53.2024.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jose Neilton de Oliveira Réu: Banco Bmg S/A DESPACHO Em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9º, 10, 369 e 370 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, indiquem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.

Ficam as partes cientes que também lhes é facultada, no prazo acima estabelecido, a apresentação, para homologação deste Juízo, de delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do 357, §2o do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos.

Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
11/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:36

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 19:25

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 13:28

Expedição de Carta.
24/01/2025 10:51

Decisão Proferida
24/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:26

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:42

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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